TERMOS E CONDIÇÕES
Este website é operado pela BRUNET UNIPESSOAL LDA, marca comercial da BRUNET UNIPESSOAL LDA, com o número de pessoa coletiva 516707256, e com sede em Lisboa. A marca BRUNET assume a responsabilidade e o compromisso de respeitar a segurança deste website e proteger os dados fornecidos pelos seus clientes e visitantes.
A BRUNET enquanto responsável pelo tratamento de dados:
- Assegura que o tratamento dos dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
- Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
- Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
- Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
Ao fornecer os seus dados pessoais à BRUNET através do website www.brunet.pt, autoriza que os seus dados pessoais sejam utilizados e tratados pela BRUNET nos termos e condições abaixo mencionados.
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website são propriedade exclusiva da BRUNET. Desta forma, estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste website.
Condições Gerais de venda
O processo de encomenda e compra só é possível após a criação de uma conta de cliente ou sessão da forma de convidado na loja online, devendo este seguir os vários passos sequenciais do processo de encomenda que permitirão o registo da compra.
Métodos de pagamento
Finalizada a conclusão da encomenda, a compra ficará registada e, caso o método de pagamento selecionado for MBWAY ou Referência multibanco existirá um prazo definido para que o pagamento da encomenda seja terminado. Findo esse prazo, se não existir uma confirmação de pagamento, a encomenda será anulada. Alguns métodos de pagamento permitem a gravação dos dados necessários à realização da operação de pagamento - nomeadamente, PayPal e Cartão de Crédito (Mastercard ou Visa). Contudo, nesse âmbito não serão guardados quaisquer dados pessoais pelo que a gestão dos mesmos deverá ser feita, diretamente, com o prestador do respetivo serviço.
Cartão de Crédito
O pagamento via cartão de crédito permite usufruir das vantagens de liquidez e dos prazos de pagamento que o seu banco oferecer.
Todas as transações no nosso website são seguras, sendo que ressalvamos, mais uma vez, que não serão guardados os dados associados ao cartão, além da sua identificação pelos quatro últimos dígitos. A entidade gestora deste método de pagamento é o Stripe.
Multibanco
Os pagamentos via Multibanco podem ser efetuados através da rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Logo que concluído o processo de encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda. Para efetuar o pagamento numa Caixa Multibanco, deverá selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras”; e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
A encomenda será expedida no dia útil seguinte ao pagamento da encomenda.
Aviso: uma vez que a referência bancária gerada para pagamento tem uma validade limitada, a não verificação do pagamento dentro de tal prazo implicará a anulação da encomenda.
MB WAY
O cliente poderá proceder ao pagamento da sua encomenda por via do sistema de pagamento MB WAY. Para esse efeito, no processo de encomenda deverá selecionar este método de pagamento e indicar o número de telemóvel ao qual está associada a aplicação, aceder à mesma e seguir os passos de confirmação da compra indicados.
Processo de entrega
O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação do pagamento da respetiva encomenda.
Uma vez expedida a encomenda, o cliente será notificado via e-mail com o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no website da transportadora.
A informação sobre o envio pode demorar até 24 horas, contadas a partir da receção da confirmação da expedição, a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada qualquer responsabilidade à BRUNET.
Os prazos de entrega são diferentes consoante a zona de entrega da encomenda, com um limite máximo de quatro dias úteis após a confirmação da encomenda.
As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas.
Podem ocorrer entregas em dias selecionados durante o período do verão.
A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à BRUNET e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa.
Uma vez registada a encomenda não é possível alterar os dados de faturação indicados. A morada de entrega não pode ser alterada pela BRUNET, porém, pode alterar a sua morada entrando em contacto com a nossa transportadora, solicitando a alteração da mesma. Este pedido deverá ser feito com a maior brevidade possível (dentro dos tempos de entrega da transportadora).